Instituto Rondon Minas participa de mutirão da DPU Itinerante em Berilo

Em uma parceria que vem dando resultado desde 2013, o Instituto Rondon Minas trabalhará na DPU Itinerante, que será realizada entre os dias 09/05 e 13/05, em Berilo, região do Vale do Jequitinhonha.

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O mutirão, que é coordenado pelo defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, e é resultado de diagnóstico social levantado pelo Instituto Rondon Minas. A DPU Itinerante também tem parceria do INCRA/MG, da Câmera Municipal, CRAS e apoiadores sociais de Berilo. O evento terá atuação no acolhimento de casos relacionados à previdência e assistência social (questões envolvendo benefícios pagos pelo INSS) e ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (empréstimos, financiamentos habitacionais e estudantis).

Dessa forma, a DPU Itinerante para Berilo levará três Defensores Públicos Federais, com uma equipe de apoio de 3 (três) servidores, que auxiliarão os moradores da cidade que tenham processos judiciais.

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Berilo, Vale do Jequitinhonha, MG

Assim, o morador de Berilo poderá procurar a DPU, durante a semana de 09 a 13 de maio, em diversos casos, como problemas com a Previdência Social (aposentadoria, auxílio-doença, revisão de benefícios , pensão por morte), dívidas com a Caixa Econômica Federal; problemas de saúde (necessidade de internação e de medicamentos de alto custo, como remédios para tratamento de câncer), e em muitos outros casos. O requisito a ser preenchido pelo cidadão com pretensão de ser atendido pela DPU é integrar grupo familiar cuja renda não supere o limite de isenção do imposto de renda, isto é, R$ 2.640,00.

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Resultado de sucesso

A parceria entre DPU/MG e Instituto Rondon Minas começou em 2013, com a realização da Edição Regional do Projeto Rondon® Minas Direitos Humanos, focado na temática do Direito Previdenciário e realizado em parceria com a Extensão Universitária da PUC Minas em seu piloto. A atividade foi realizada em Sabinópolis, no Vale do Rio Doce.

O resultado deste Projeto Piloto se deu com o atendimento de 207 casos apresentados durante a atuação da DPU itinerante no município, em junho de 2015, exatamente dois anos depois do mapeamento de demandas. A ação do Instituto, do início até hoje, é coordenado pela turismóloga Luciana Priscila do Carmo, atual presidente da ONG.

Durante este período houve continuidade das ações do Projeto Rondon® Minas de articulação e mobilização tanto da Rede formada no município, como também da equipe da DPU/MG. Assim, segundo Relatório da entidade sobre os atendimentos realizados em junho de 2015, toda a população que dependia de um atendimento jurídico gratuito, mas que antes precisava conhecer seus direitos e as especificidades de cada caso, teve o tempo hábil para prepararem seus documentos como laudos médicos, resultados de exame, notas fiscais de medicamentos, entre outras provas de suas necessidades.

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A DPU conseguiu, de forma imediata, abrir 127 processos de assistência jurídica, ou seja, 60% dos casos atendidos e antes mesmo de incidir em processos jurídicos. A própria entidade realiza aproximação junto ao INSS e tenta articular a solução dos casos por meio de ações administrativas, diminuindo substancialmente o tempo gasto com os processos judiciais.

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