Projeto Rondon no Brasil

Mais de 400 mil universitários que já participaram do Projeto Rondon. Pelo menos 21 câmpus avançados de universidades do Centro-Sul, com o apoio do Projeto Rondon®, se instalaram na Amazônia, no Nordeste, no Centro-Oeste, e em Minas Gerais – especificamente – no Vale do Jequitinhonha. Centenas de Rondonistas se interiorizaram, retornando às áreas de atuação depois de formados.

O Projeto Rondon foi semeado em 11 de julho de 1967, quando uma equipe formada por 30 universitários e dois professores de universidades do antigo estado da Guanabara, conheceram de perto a realidade amazônica no então território federal de Rondônia. Lá, se engajaram com integrantes do 5º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro (BEC). Aliás, o 5º BEC permanece até hoje prestando relevantes serviços ao estado de Rondônia e à Amazônia.

Os universitários, no contato direto com o meio ambiente amazônico e com as populações daquela região, vivenciaram e sentiram um Brasil diferente daquele de Copacabana e das áreas urbanas e desenvolvidas do Rio de Janeiro. Os acadêmicos de medicina e odontologia prestaram assistência aos “ribeirinhos” em suas áreas de conhecimento. Já os estudantes de engenharia ajudaram os militares do 5º BEC na construção de uma rodovia.

Tão logo os estudantes retornaram de Rondônia, propuseram a criação de um movimento universitário que desse prosseguimento ao trabalho iniciado no território visitado. A esse movimento deram-lhe o nome de Projeto Rondon, em homenagem ao bandeirante do século XX, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Nascia o Projeto Rondon.

Inicialmente foi criado, pelo decreto nº 62.927, de 28 de junho de 1968, um Grupo de Trabalho (GT) denominado de “Grupo de Trabalho Projeto Rondon”, subordinado ao Ministério do Interior. Posteriormente, em 1970, esse GT foi transformado em Órgão Autônomo da Administração Direta pelo Decreto n° 67.505, de 6 de novembro daquele ano, e em 1975, pela Lei N° 6.310 de 15 de dezembro, foi instituída a Fundação Projeto Rondon. Contudo, em janeiro de 1989, o Projeto Rondon foi extinto pela Medida Provisória nº 28/89 convertida posteriormente na Lei 7.732, de 14 de fevereiro de 1989.

Mas os Rondonistas não desanimaram. Eles criaram em 1990 a Associação Nacional dos Rondonistas, uma Organização Não Governamental (ONG) qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Convênios foram celebrados com vários ministérios para a execução de atividades específicas, denominadas de Operações Especiais do Projeto Rondon®.

Em 2004, com apoio da Associação Nacional dos Rondonistas, o Presidente da República criou na esfera do Ministério da Defesa um programa de extensão universitária, que passou a atuar em várias regiões do país nas operações nacionais, a partir de uma metodologia própria. Portanto, o projeto, agora coordenado pelo Ministério da Defesa, foi reiniciado em 2005. Foi nessa época também que os Rondonistas autorizaram que o Ministério da Defesa utilizasse o nome Projeto Rondon® para representar essas atividades, já que o nome “Projeto Rondon®” fora registrado pela Associação Nacional dos Rondonistas, em 1966, de acordo com a lei 9.279.

O Projeto Rondon® continua com a mesma missão, finalidade e objetivos. É uma organização que coloca no centro de suas preocupações a formação prática do estudante, assumindo sua mobilização para que os conhecimentos adquiridos possam contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades, nas áreas socioeconômica, cultural, esportiva e educacional.

A Associação Nacional dos Rondonistas – a partir de 12 de março de 2014, oficialmente Instituto Projeto Rondon ® – continua atuando, embora com dificuldades de recursos para atender ao grande número de universitários que o procuram. O Instituto Projeto Rondon® pretende iniciar uma campanha junto ao empresariado e aos seus antigos integrantes para obtenção de recursos afim de expandir a sua atuação. A doação é dedutível do imposto de renda, de acordo com a legislação da OSCIP. Aguardamos o entusiasmo dos nossos Rondonistas e do empresariado brasileiro.

É sempre oportuno, desejável e salutar que continue havendo uma perfeita articulação entre o Instituto Projeto Rondon® e as Unidades Estaduais de Rondonistas, a ele vinculadas em termos de missão e objetivos. Para tanto, o atual estatuto do Instituto Projeto Rondon® prevê a institucionalização do “Fórum das Organizações Rondonistas vinculadas ao Instituto Projeto Rondon® – Forum-Rondon, com os seguintes objetivos de: 1) orientação estratégica para o contínuo aprimoramento do Projeto Rondon®, na esfera nacional, de acordo com a finalidade e os objetivos da entidade; 2) propor temáticas de interesse nacional para a discussão e eventual implementação operativa; 3) avaliar a atuação do Instituto Projeto Rondon®, na esfera estadual, regional e nacional.

Embora o Instituto Projeto Rondon® não seja um programa de governo, há vários convênios sendo firmados no âmbito federal, estadual e municipal, inclusive com programas internacionais de cooperação técnica, com apoio governamental, levando a experiência e a metodologia do Projeto Rondon® às instituições de ensino superior de países que fazem fronteira com o Brasil.

O Instituto Projeto Rondon®, por decisão dos Rondonistas, pretende continuar como uma Organização Não Governamental (ONG) e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos e sem depender do governo, mas com ele colaborando para a execução de atividades que dêem aos estudantes a oportunidade de atuarem junto às comunidades mais necessitadas, aplicando os conhecimentos recebidos na academia.

 

Fonte: Instituto Projeto Rondon, antiga Associação Nacional dos Rondonistas.

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